Questões de Direito Penal da OAB

Questões recentes de Direito Penal

1. 46º Exame (2026) · questão 57

   Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
   • A)a retratação tácita da representação da ofendida.
   • B)a causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
   • C)a excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
   • D)o perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.
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   Resposta: alternativa B, conforme o gabarito definitivo da FGV.

2. 46º Exame (2026) · questão 58

   Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
   • A)Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
   • B)Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
   • C)Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
   • D)Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.
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   Resposta: alternativa D, conforme o gabarito definitivo da FGV.

3. 46º Exame (2026) · questão 59

   Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
   • A)José e Luciano são partícipes do crime de homicídio doloso consumado praticado por Leandro e Leonardo.
   • B)José e Luciano praticaram tentativa de roubo, enquanto Leandro e Leonardo praticaram o crime de homicídio.
   • C)José e Luciano são autores colaterais do crime de roubo, enquanto Leandro e Leonardo são autores mediatos do crime de homicídio.
   • D)José e Luciano não integram o concurso de agentes, pois somente Leandro e Leonardo detinham o domínio final da empreitada criminosa.
   Ver gabarito

   Resposta: alternativa A, conforme o gabarito definitivo da FGV.

4. 46º Exame (2026) · questão 60

   Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube rival. Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa. Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.
   • A)Homicídio, mediante dolo eventual.
   • B)Homicídio culposo, pois sua intenção não era causar a morte.
   • C)Tentativa de homicídio, pois sua intenção não era causar a morte.
   • D)Homicídio mediante preterdolo, pois o padre não estava entre os alvos de Paulo.
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   Resposta: alternativa A, conforme o gabarito definitivo da FGV.

5. 46º Exame (2026) · questão 61

   Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos de reclusão e 900 dias-multa. Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
   • A)Josué tem direito à remição na razão de um dia de pena para cada dia de estudo.
   • B)O tempo de ensino a distância pode ser computado para fins de remição da pena.
   • C)Em caso de falta grave, o Juiz poderá revogar a integralidade do tempo remido do ato praticado.
   • D)A detração por trabalho na prisão é mais vantajosa do que a remição do tempo de pena pelo estudo.
   Ver gabarito

   Resposta: alternativa B, conforme o gabarito definitivo da FGV.

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