Termos de uso

1. O que a plataforma oferece

A plataforma disponibiliza simulados, dados de desempenho e materiais de estudo para a 1ª fase do Exame de Ordem. Ela é independente e não possui vínculo com a OAB, a FGV ou Conselhos Seccionais.

2. Responsável pela plataforma

A operação da plataforma é realizada por MJDEV SOLUCOES DIGITAIS LTDA , nome fantasia Mjdev Solucoes Digitais , inscrita no CNPJ sob nº 68.813.036/0001-28 .

Rua Monsenhor Bruno, 1153 · Sala 1423 · Aldeota · Fortaleza - CE · CEP 60115191 · Contato: contato@simuladooab.online .

3. Conta e uso responsável

A conta é pessoal e destinada a maiores de 18 anos. Você é responsável por manter suas credenciais protegidas e por informar dados corretos no cadastro.

4. Conteúdo e fontes

As questões oficiais exibidas na plataforma mantêm indicação de origem. Comentários e materiais de apoio são autorais. Não é permitido copiar, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

5. Limites da ferramenta

Simulados e indicadores apoiam sua preparação, mas não constituem garantia de aprovação, orientação jurídica individual ou substituto do edital e das informações oficiais do Exame de Ordem.

6. Assinaturas, cupons e cortesias

O valor-base e o valor efetivamente cobrado são apresentados antes da contratação. Cupons dependem de validade, limite de usos e demais condições informadas, são limitados a um por conta, não são cumulativos nem conversíveis em dinheiro. O benefício validado no cadastro fica vinculado à conta. Cupons percentuais reduzem o valor mensal indicado no checkout. Cortesias liberam o acesso até a data exibida no painel, sem gerar cobrança ou pagamento fictício, e terminam automaticamente ao fim do período.

7. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no produto ou na legislação. A versão vigente fica disponível nesta página. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área “Conta”.